[spa] El artículo pretende discutir los efectos que la interacción de las recientes reformas legales y la crisis económica causaran en España con foco en las cuestiones dogmaticas y legales relacionadas a lo instituto jurídico de la demisión colectiva en el país. En la Introducción es verificado como la Ley 3/2012 ha ...

[por] Com a intensificação da Revolução Industrial, os novos processos de produção geraram riscos até então inexistentes tanto para os trabalhadores quanto para a população em geral. Quase instantaneamente, coletividades inteiras foram expostas a elementos potencialmente nocivos, cujas dimensões foram ignoradas, ocultadas ...

[por] A legislação brasileira ainda não disciplinou a dispensa arbitrária insculpida no art. 7º, I, da CF, não trata de dispensa coletiva, não a proíbe nem prevê que a empresa deve tomar alguns cuidados ao assim agir, diferentemente do Direito Comparado, onde se encontrou vários países que são signatários da Convenção ...

[por] A pandemia da Covid-19 também refletiu no Poder Judiciário, que se viu obrigado a adaptar-se, para viabilizar a manutenção da prestação jurisdicional e a realização de atos processuais. No âmbito da Justiça do Trabalho, não foi diferente, e a ausência de normas processuais específicas instaurou, na prática, a ...

[por] Analisa o instituto da "dispensa socialmente justificável" no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o fenômeno da "constitucionalização simbólica". Enfoca a rescisão do contrato de trabalho efetuada de forma unilateral e sem causa objetiva pelo empregador, o que, para muitos, representa um direito ...