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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 93, de 14 de maio de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2020
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    PDF (183Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 93, de 14 de maio de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2020
    PDF (183Kb)

    Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares ou odontológicas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172271
    Descripción
    Revoga o Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020

    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 98, de 2 de dezembro de 2020
    Artículos relacionados
    Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
    Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 93, de 14 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 7-8, 22 maio 2020.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Suspensão ; Prazo ; Despesa ; Plano de saúde ; Reembolso ; Beneficiário ; Procedimento ; Assistência médico-hospitalar ; Prevenção ; Contaminação ; Doença transmissível ; Pandemia ; Epidemia ; Psicologia ; Nota fiscal ; Documento ; Correio eletrônico ; Dependente ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Assistência médica
    tst-saúde
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
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      Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 

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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024 

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      Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024.
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      Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...
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      Ato Deliberativo n. 98, de 2 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
      Dispõe sobre pedidos de reembolso de despesas médicas pela plataforma virtual do aplicativo APP-TST-SAÚDE e sobre outros pedidos de reembolsos e benefícios por e-mail.

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