• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho do Presidente, de 10 de novembro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005
    Thumbnail

    PDF (83Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11046

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho do Presidente, de 10 de novembro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005
    PDF (83Ko)

    Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e seus dependentes econômicos no Programa de Assistência Médica Complementar.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17222
    Description
    Inclui tabelas
    Se réfère à
    Processo TST n. 143.651/2005-8
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho do Presidente, de 10 de novembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 3, 11 nov. 2005.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Dependente ; Caráter provisório ; Servidor ; Assistência médica ; Novembro ; Dezembro ; Redução ; Tabela ; Participação ; Autorização ; Plano de saúde
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11046

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2007
      Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023
      Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Altera o percentual de participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos servidores requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58648 documents.