Artigo de periódico
As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista
Artigo de periódico
As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/171935Notas de contenido
A gig economy e a indústria 4.0 -- Os contratos de trabalho advindos da indústria 4.0 -- A necessária revisão hermenêutica constitucional-trabalhista na proteção dos trabalhadores diante das novas formatações contratuais: Caput do art. 7º da Carta Republicana. Arts. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O contrato de emprego e a pessoalidade. A relação de emprego e a onerosidade. O contrato individual de trabalho e a subordinação jurídica. O pacto empregatício e a habitualidadeHace referencia a
Referencia bibliográfica
BRANCO, Ana Paula Tauceda; BRANCO, Maria Clara Tauceda; BRANCO, Pedro Emanuel Tauceda. As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1478-1489, dez. 2019.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019)
Autor desconocido | dez. 2019 -
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva | abr. 2021[por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ... -
A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy
Germiniani, Murilo Caldeira | fev. 2019Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ... -
Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional
Noronha Neto, Francisco Tavares | dez. 2011Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ... -
Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego
Hinz, Henrique Macedo | dez. 2012[por] Apresenta, de forma sucinta, as principais alterações ocorridas na forma de organização da produção a partir dos anos 70 e 80 do século passado e suas consequências na forma de regulação do trabalho. De forma mais específica, analisa como a transformação do modo fordista ou hierarquizado de produção, baseado em ... -
A gig economy e a organização sindical
Burmann, Marcia Sanz; Borba, Maria Alexandra André | nov. 2019[por] Debate se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais consagrados pela ... -
O rubicão do trabalho subordinado
Alleva, Piergiovanni | dez. 2008[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ... -
Teletrabalho telessubordinado, dependente e por conta alheia: reengenharia dos requisitos da relação empregatícia
Sako, Emília Simeão Albino | set. 2012A tecnologia chegou às empresas e o teletrabalho passou a ser adotado como vetor de produção. As novas tecnologias possibilitam que o trabalho possa ser prestado a partir de qualquer lugar, longe às posições pessoais de comando e direção empresariais. As redes de comunicação possibilitam a realização do trabalho do modo ... -
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude
Huff, Juliana Botelho | jan. 2017Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ... -
Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória
Costa, Marcelo Freire Sampaio | dez. 2012[por] Estuda os verdadeiros limites do princípio da menor onerosidade ao devedor, disposto no art. 620 do CPC, no processo do trabalho, levando em consi- deração as peculiaridades (faticidade) dos casos concretos e o impacto que a leitura sistemática e a consequente avaliação vertical (técnica conforme a Constituição) e ...