Artigo de periódico
As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista
Artigo de periódico
As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/171935Notas de contenido
A gig economy e a indústria 4.0 -- Os contratos de trabalho advindos da indústria 4.0 -- A necessária revisão hermenêutica constitucional-trabalhista na proteção dos trabalhadores diante das novas formatações contratuais: Caput do art. 7º da Carta Republicana. Arts. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O contrato de emprego e a pessoalidade. A relação de emprego e a onerosidade. O contrato individual de trabalho e a subordinação jurídica. O pacto empregatício e a habitualidadeHace referencia a
Referencia bibliográfica
BRANCO, Ana Paula Tauceda; BRANCO, Maria Clara Tauceda; BRANCO, Pedro Emanuel Tauceda. As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1478-1489, dez. 2019.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy
Germiniani, Murilo Caldeira | fev. 2019Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ... -
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019)
Autor desconocido | dez. 2019 -
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva | abr. 2021[por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ... -
A gig economy e a organização sindical
Burmann, Marcia Sanz; Borba, Maria Alexandra André | nov. 2019[por] Debate se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais consagrados pela ... -
Necessidade de proteção social aos trabalhadores da gig economy
Costa, Marcelo Nogueira de Almeida; Pagani, Marcella | mar. 2021[por] Analisa os efeitos socioeconômicos e trabalhistas gerados pela Quarta Revolução Tecnológica sobre o trabalho humano, notadamente em relação aos trabalhadores da gig economy. Verificou-se a necessidade de proteção social a esses trabalhadores, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos trabalhistas ... -
Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional
Noronha Neto, Francisco Tavares | dez. 2011Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ... -
La indústria 4.0: una visión española e italiana desde el derecho del trabajo
Kahale Carrillo, Djamil Tony | set. 2018[por] A indústria 4.0, conhecida como a quarta revolução industrial, refere -se a uma revolução que é impulsionada pela transformação digital e pela introdução dessa tecnologia na indústria em geral. Essa transformação supõe um grande desafio para o setor, não obstante oferece a oportunidade de melhorar a posição competitiva ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
A acumulação por espoliação e a descartabilidade do trabalhador uberizado na indústria 4.0
Rocha, Cláudio Jannotti da; Mansur, Maria Júlia Ferreira; Bacelar Junior, Anselmo Luiz | dez. 2023[por] Analisa o trabalho uberizado, a partir de uma análise histórica da indústria 4.0, com o objetivo de compreender como há uma clara relação entre essa nova forma e modelo de trabalho com a teoria de David Harvey da acumulação por espoliação. Além disso, será realizada uma relação da ideia de Harvey com a descartabilidade ... -
Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego
Hinz, Henrique Macedo | dez. 2012[por] Apresenta, de forma sucinta, as principais alterações ocorridas na forma de organização da produção a partir dos anos 70 e 80 do século passado e suas consequências na forma de regulação do trabalho. De forma mais específica, analisa como a transformação do modo fordista ou hierarquizado de produção, baseado em ...