• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Orientação Jurisprudencial n. 87/SBDI-1, em 6 de abril de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
    Thumbnail

    PDF (96Kb)

    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Orientação Jurisprudencial n. 87/SBDI-1, em 6 de abril de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
    PDF (96Kb)

    Publica a nova redação do Tema n. 87 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17183
    Related items
    Decreto Estadual n. 39184, de 28 de dezembro de 1998
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 87/SBDI-1, em 6 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 532, 16 abr. 2004.
    Subject
    Atividade econômica ; Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) ; Alteração ; Exploração ; Execução ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Orientação jurisprudencial
    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008
      Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 97/SBDI-2, em 25 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2003
      Publica a nova redação dada ao Tema n. 97, da Orientação Jurisprudencial da Subseção II da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
      Publica a nova redação do Tema n. 95 da Orientação Jurisprudencial da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 71/SBDI-2, em 16 de novembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 2004
      Publica a nova redação dada ao Tema n. 71 da Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações terceirizadas de trabalho, inclusive ente público, em relação ao período anterior à vigência da CF 1988: Orientação jurisprudencial n. 321 da SDI-1 do TST 

      Santos, Rodrigo Coimbra | set. 2006
      A terceirização, do ponto de vista da análise jurídica, nasce como uma técnica de organização empresarial que utiliza instrumentos jurídicos no plano do Direito do Trabalho. As relações terceirizadas de trabalho têm adquirido grande importância nas últimas décadas. No âmbito dos serviços públicos as relações terceirizadas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59294 documents.