• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

    Feliciano, Guilherme Guimarães | set. 2007
    Thumbnail

    PDF (179Ko)

    RVBI
    000790746
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

    Feliciano, Guilherme Guimarães | set. 2007
    PDF (179Ko)

    [por] Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com a fattispecie da Súmula 331, IV do TST e escapa àquela inteligência. A responsabilidade subsidiária, à luz do princípio da razoabilidade, pressupõe hipóteses de terceirização pessoal (de serviços), uma vez que, nesse caso, os trabalhadores da empresa fornecedora de mão de obra sujeitam-se a obrigações de meio, com apropriação imediata da força de trabalho pela empresa cliente. Outro entendimento infinitizaria, as mais das vezes, a trama de vínculos de responsabilidade (regressum ad infinitum).
     
    [eng] The contracts of industrial material supply, still when connected with the customer-companies’ leading activity, follow a universal tendency of productive desconcentration. If they don’t mask typical employment relationships, they are a modality of material outsourcing (= production outsourcing), that it have not the same premises of Precedent n. 331 (IV) of Brazilian Supreme Labour Court (TST). According to the principle of reasonability, the subsidiary liability is more proper for cases of personal outsourcing (= outsourcing of services), because in these hypotheses the workers in labour supplying companies have only means obligations and there is immediate appropriation of their labour force by the customer-companies. Another opinion would make endless the network of liabilities (regressum ad infinitum).
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171370
    Notes de contenu
    Contratos de fornecimento industrial, fraudes e responsabilidades -- Terceirização material vs. terceirização pessoal -- Um caso particular: contratos de fornecimento de sucata
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 33, n. 127 (jul./set. 2007)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 11 (nov. 2007)
    Source
    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 127, p. 56-73, jul./set. 2007.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 11, p. 1308-1316, nov. 2007.
    Sujet
    Terceirização, Brasil ; Contrato de fornecimento, Brasil ; Descentralização industrial, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Sucata, Brasil
    RVBI
    000790746
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2007
      Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante 

      Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019
      [por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do STF no RE 760.931 

      Coimbra, Rodrigo; Bastos, João Rafael Gabbi | fev. 2020
      [por] Trata do tema da terceirização de serviços, tendo por delimitação a responsabilidade da administração pública após o julgamento do Recurso Extraordinário 760.931 pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa se justifica em razão da atualidade, da complexidade e dos reflexos que o tema delimitado possui. O artigo se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho 

      Barroso, Fábio Túlio | out. 2012
      [por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
      [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da terceirização no direito do trabalho 

      Santos, Ciamara dos | mar. 2011
      [por] Expõe um breve relato sobre o fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho no setor privado e público e suas consequências. A dissociação da relação econômica de trabalho da relação justrabalhista. Tal fenômeno é capaz de criar uma relação trilateral que é composta por um terceiro, que é a empresa tomadora de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A defesa em juízo do poder público nas ações decorrentes dos contratos de terceirização 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | jun. 2022
      [por] Examina a conturbada responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização e aponta elementos para subsidiar o advogado público na elaboração de uma eficaz defesa em juízo, de modo a evitar o insucesso de uma política pública e um demasiado gasto de dinheiro público. Partindo-se de uma breve ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.