Lei
Brasil. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-24T20:15:16Z | |
| dc.date.available | 2020-04-24T20:15:16Z | |
| dc.date.created | 2019-09-27 | |
| dc.date.issued | 2019-09-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 188-A, p. 1-2, 27 set. 2019. Edição extra. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 241-A, p. 1, 13 dez. 2019. Edição extra. Promulgação das partes vetadas. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170850 | |
| dc.description | Promulgação das partes vetadas publicada no DOU de 13 dez. 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera as Leis n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), n. 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições e revoga dispositivo da Lei n. 13.488, de 6 de outubro de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código eleitoral (1965) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei das eleições (1997) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.488, de 6 de outubro de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.831, de 17 de maio de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1965-07-15;4737 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-09-19;9096 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1997-09-30;9504 | pt_BR |
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| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-05-17;13831 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Partido político | pt_BR |
| dc.subject | Registro | pt_BR |
| dc.subject | Justiça eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Sanção | pt_BR |
| dc.subject | Recursos financeiros | pt_BR |
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| dc.subject | Prestação de contas | pt_BR |
| dc.subject | Diretor | pt_BR |
| dc.subject | Assessor | pt_BR |
| dc.subject | Regime jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Ressarcimento | pt_BR |
| dc.subject | Vínculo empregatício | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto | pt_BR |
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| dc.subject | Doação | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de direção | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Assessoramento | pt_BR |
| dc.subject | Inelegibilidade | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13877 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201913877 |
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