Artigo de periódico
Justiça do trabalho ou justiça social do trabalho?
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170406Notas de contenido
Breve estudo de identidade -- A identidade julgadora e a crise de identidades -- Ideologia -- Há solução possível?In
Referencia bibliográfica
GUEDES, Carlos Eduardo Paletta. Justiça do trabalho ou justiça social do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 12, p. 1459-1464, dez. 2009.Ítems relacionados
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
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Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Legitimidade ad causam do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos transindividuais trabalhistas
Demonstra, ao menos no plano teórico, a importância de instrumentos próprios para a defesa dos interesses transindividuais dos trabalhadores, que passem pelo uso de mecanismos como a ação civil pública e pelo reconhecimento de atribuições amplas ao Ministério Público do Trabalho, incumbido pela Constituição de 1988 da ... -
A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas
[por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ... -
Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos
[por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ... -
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ... -
Instrumentos do juiz do trabalho para o exercício do poder jurisdicional em situações adversas (para a manutenção da ordem e contra expressões injuriosas, desobediência, calúnia, desacato, coação, acordos simulados, outras fraudes e abusos)
Estudo dos meios de que dispõe o juiz para a garantia da ordem e o pleno exercício da atividade jurisdicional em situações ilícitas, adversas e/ou de risco. -
A história da formação operária e do sindicalismo brasileiros: da experiência anarquista ao sindicalismo pós-constituinte: dos novos movimentos sociais às teorias dos movimentos sociais
[por] Pesquisa sobre a literatura jurídico-trabalhista voltada para a história da formação operária brasileira revela que a mesma não mantém vínculos com estudos produzidos noutros campos dos chamados saberes sociais. Com isso, se omite em relação ao primeiro movimento sindical o de raiz anarquista, que se iniciou nas ...
