Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de novembro de 2005 [alteração e cancelamento]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-10-26T16:43:29Z | |
| dc.date.available | 2011-10-26T16:43:29Z | |
| dc.date.created | 2005-11-18 | |
| dc.date.issued | 2005-11-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de novembro de 2005 [alteração e cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 554, 22 nov. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17036 | |
| dc.description.abstract | Publica as alterações promovidas em decorrência da aprovação da revisão das Orientações Jurisprudenciais ns 175, 227, 248, 271 e 344 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição | pt_BR |
| dc.subject | Denunciação da lide | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Multa | pt_BR |
| dc.subject | Inflação | pt_BR |
| dc.subject | Expurgo | pt_BR |
| dc.title | Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de novembro de 2005 [alteração e cancelamento] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais [diversas] da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em 18 de novembro de 2005 [alteração e cancelamento] | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST IUJ-RR 1577/2003-019-03-00.8 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 271 | |
| dc.identifier.number | 248 | |
| dc.identifier.number | 344 | |
| dc.identifier.number | 227 | |
| dc.identifier.number | 175 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500175 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005
Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 367 e 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 340 a 343 da SBDI-1, de 17 de junho de 2004
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 340 a 343 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da SBDI-1, em 20 de maio de 2008
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ... -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
