Artigo de periódico
O trabalho escravo e infantil e a dignidade da pessoa humana
| dc.contributor.author | Pereira, Cícero Rufino | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-15T11:11:45Z | |
| dc.date.available | 2020-04-15T11:11:45Z | |
| dc.date.issued | 2009-10 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Cícero Rufino. O trabalho escravo e infantil e a dignidade da pessoa humana. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1215-1222, out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170350 | |
| dc.description.tableofcontents | Os direitos fundamentais trabalhistas e a dignidade da pessoa humana -- A política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo: atuação do Ministério Público do Trabalho -- O tráfico de pessoas e o trabalho infantil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Escravidão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O trabalho escravo e infantil e a dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código penal (1940), art. 149 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990), art. 67 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 865732 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104955 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069 | pt_BR |
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