• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Aspectos polêmicos e atuais do dissídio coletivo na atual jurisprudência do TST

    Schiavi, Mauro | out. 2009
    Thumbnail

    PDF (171Kb)

    RVBI
    000865582
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Aspectos polêmicos e atuais do dissídio coletivo na atual jurisprudência do TST

    Schiavi, Mauro | out. 2009
    PDF (171Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170310
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Table of contents
    Dos conflitos coletivos trabalhistas e do interesse coletivo -- Do dissídio coletivo: conceito e espécies -- Do poder normativo da justiça do trabalho brasileira -- A questão do comum acordo para ajuizar o dissídio coletivo de natureza econômica -- Limites da competência normativa da justiça do trabalho brasileira -- Como resolver o impasse se o sindicato forte se recusa a negociar? -- Da sentença normativa, recursos e coisa julgada no dissídio coletivo
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 2º
    Citation
    SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do dissídio coletivo na atual jurisprudência do TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1181-1188, out. 2009.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Dissídio coletivo, Brasil ; Condição da ação, Brasil ; Conflito coletivo trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil ; Pressupostos processuais, Brasil ; Sentença normativa, Brasil
    RVBI
    000865582
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004 

      Pragmácio Filho, Eduardo | jan. 2010
      A negociação coletiva é uma forma voluntária de solução dos conflitos trabalhistas. Após a negociação coletiva pode haver o entendimento com a criação de acordos ou convenções coletivas, ou, por outro lado, pode haver o impasse e, consequentemente, a greve ou o dissídio coletivo. O dissídio coletivo, portanto, é forma ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois 

      Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005
      O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013
      Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | mar. 2010
      Discorre sobre os efeitos da transação que culmina em acordo judicial em sede de Ação Civil Pública, com desconstituição de cláusula normativa que deu sustentação ao processo de execução de Ação de Cumprimento, transitada em julgado. Tal matéria é de suma importância em face não apenas das controvérsias suscitadas, como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004 

      Silva, Edson Braz da | set. 2005
      Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2006
      Enfrenta os problemas relacionados à negociação coletiva, tais como a terminologia, o conceito e a natureza jurídica, as funções e os níveis de negociação coletiva, os instrumentos normativos negociados, como o acordo coletivo, a convenção coletiva e o contrato coletivo de trabalho, as espécies de cláusulas obrigacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social 

      Queiroz, Luiza Sabino | nov. 2019
      Analisa determinados impasses que podem ocorrer entre a empregada gestante ou mãe durante ou após o fim do seu contrato de trabalho. As soluções demandam sensibilidade e interpretação à luz do arcabouço normativo estrangeiro e nacional. Para tanto, de forma breve e inicial, serão apresentadas as normas protetivas da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Thomazini, Francini de Castro | jun. 2011
      Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ...
    • Thumbnail
      Monografia de pós-graduação

      Acordo pouco comum: a necessidade do "comum acordo" para o ajuizamento de dissídio na EC 45 

      Daroncho, Leomar | 2008
      [por] A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo, introduzido pela EC 45, deve ser vista no contexto da supressão da regra que previa e autorizava, em caráter excepcional, a atividade legislativa desempenhada pela Justiça do Trabalho. A reforma guiou-se pelo propósito de valorizar a composição ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.