Artigo de periódico
Aspectos polêmicos e atuais do dissídio coletivo na atual jurisprudência do TST
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Aspectos polêmicos e atuais do dissídio coletivo na atual jurisprudência do TST
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170310Related items
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Dos conflitos coletivos trabalhistas e do interesse coletivo -- Do dissídio coletivo: conceito e espécies -- Do poder normativo da justiça do trabalho brasileira -- A questão do comum acordo para ajuizar o dissídio coletivo de natureza econômica -- Limites da competência normativa da justiça do trabalho brasileira -- Como resolver o impasse se o sindicato forte se recusa a negociar? -- Da sentença normativa, recursos e coisa julgada no dissídio coletivoIn
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SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do dissídio coletivo na atual jurisprudência do TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1181-1188, out. 2009.Subject
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Reflexões sobre o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004
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Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento
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O poder normativo da justiça do trabalho: considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04
A Justiça do Trabalho possui competência para dirimir os conflitos coletivos de trabalho, cabendo aos sindicatos a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais, conforme art. 8º, III, da CF. Esta competência é atribuída expressamente no Texto Constitucional, mesmo após a EC ... -
A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho
Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
