• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Fumódromo: limites de ação dos programas de controle do tabagismo no meio ambiente do trabalho: uma necessidade de adoção de uma postura jurisdicional aberta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de discussão e deliberação

    Konrath, Ângela Maria | ago. 2009
    Thumbnail

    PDF (150Kb)

    RVBI
    000863715
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Fumódromo: limites de ação dos programas de controle do tabagismo no meio ambiente do trabalho: uma necessidade de adoção de uma postura jurisdicional aberta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de discussão e deliberação

    Konrath, Ângela Maria | ago. 2009
    PDF (150Kb)

    As ideias apresentadas neste artigo estão desenvolvidas com base numa situação concreta que exigiu reflexão teórica e filosófica e a adoção de uma postura jurisdicional aberta, acerca dos limites de ação inibitória dos programas de controle de tabagismo no meio ambiente do trabalho quanto às trabalhadoras e aos trabalhadores fumantes. O tema será abordado a partir da descrição da situação fática, com um breve relato dos argumentos apresentados pelas partes envolvidas no caso concreto e a problemática surgida daí, em relação aos fumódromos na empresa. Em seguida, serão expostas, resumidamente, as bases do Programa de Controle do Tabagismo instituído pelo Ministério da Saúde, direcionado ao meio ambiente do trabalho para implantação em parceria com as empresas. Depois serão examinados, de forma concisa, os limites de atuação inibitória sobre os fumantes e a necessidade mundial de contenção do consumo de tabaco e sua conflituosidade, frente às questões éticas que envolvem o controle das vontades e dos comportamentos e condicionamentos sociais. Por fim, irá se tratar da democratização dos espaços de decisão em novas questões postas pela realidade social que exige uma postura jurisdicional aberta, com a atuação participativa das pessoas implicadas na situação.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170132
    Table of contents
    Argumentos das partes -- Fumódromo -- Limites legais de atuação inibitória sobre os fumantes. Fumar é permitido em nosso país -- A necessidade mundial de contenção do consumo de tabaco e seus conflitos -- O programa de controle do tabagismo no meio ambiente de trabalho -- Controle das vontades e comportamentos -- Situação de fato -- Esclarecimento e consulta -- E por que esse deslocamento do eixo de decisão?
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 8 (ago. 2009)
    Citation
    KONRATH, Ângela Maria. Fumódromo: limites de ação dos programas de controle do tabagismo no meio ambiente do trabalho: uma necessidade de adoção de uma postura jurisdicional aberta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de discussão e deliberação. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 8, p. 973-979, ago. 2009.
    Subject
    Brasil. Ministério da Saúde (MS) ; Programa de Controle do Tabagismo (Brasil) ; Tabagismo, controle, Joinville (SC) ; Ambiente do trabalho, Joinville (SC) ; Reclamação trabalhista, Joinville (SC) ; Saúde pública, Joinville (SC) ; Trabalhador, proteção, Joinville (SC)
    RVBI
    000863715
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção ao meio ambiente do trabalho: uma opção pelo ser humano 

      Rocha, Círlia Natasha Lucena da | dez. 2015
      Aborda o meio ambiente laboral como um direito fundamental, dando enfoque no tratamento do trabalhador como um ser humano, e não como mais um instrumento inserido no processo de produção. Primeiramente faz uma abordagem geral para situar o leitor acerca da situação a que o trabalhador acaba sendo submetido nos dias atuais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal 

      Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019
      A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e greve ambiental 

      Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009
      Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações sustentáveis de trabalho 

      Carneiro, Carla Maria Santos | dez. 2016
      Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro 

      Guedes, Pâmela Suelen de M.; Rodrigues, Okçana Yuri Bueno | jan. 2018
      [por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015
      O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O efeito diagonal do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7º, inciso XXII da CF/88) como justificante ontológica da inspeção do trabalho no Brasil 

      Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de | set. 2021
      Sabe-se que os direitos fundamentais de segunda dimensão, de acordo com sedimentada classificação doutrinária, exigem para sua implementação uma postura comissiva por parte do Estado. Somente com uma atuação consistente do Poder Público é que se pode, de fato, considerar o cumprimento de tais demandas sociais. Acontece ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.