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    • 2. Atos normativos
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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 3, de 26 de abril de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2006
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    PDF (77Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 3, de 26 de abril de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2006
    PDF (77Kb)

    Determina que o Diretor da Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) providencie o processamento dos recursos extraordinários e dos agravos de instrumento em recursos extraordinários interpostos perante o TST.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/16981
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 3, de 26 de abril de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 10, 28 abr. 2006.
    Subject
    Agravo de instrumento ; Recurso extraordinário ; Processamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Recursos ; Diretor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Ato

      Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2003
      Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato

      Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2005
      Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 18 de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 1999
      Determina que os Diretores das unidades administrativas subordinadas à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho procedam ao registro das características dos instrumentos utilizados para aposição da chancela mecânica, bem como à designação dos servidores responsáveis pela referida chancela ...
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      Ato

      Ato n. 197/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2007
      Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 16 horas e 30 minutos do dia 14 de junho de 2007 em virtude de posse de Ministros.
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      Ato

      Ato n. 76/GDGCA.GP, de 28 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007
      Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas do dia 2 de março de 2007 e estabelece as unidades que funcionarão em regime de plantão haja vista a realização de sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
      Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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