• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 19 dez. 2019
    Thumbnail

    PDF (179Kb)

    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 19 dez. 2019
    PDF (179Kb)

    Define o valor da anuidade a ser repassado ao Senado Federal em função da participação de Bibliotecas componentes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169674
    Faz referência a
    Termo de Execução Descentralizada (TED) n. 0005/2016
    Fonte
    BRASIL. Senado Federal. Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 245, p. 199, 19 dez. 2019.
    Assunto
    Anuidade ; Biblioteca ; Valor ; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal ; Convênio ; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) ; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) ; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados ; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ; Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ; Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas (TCDF) ; Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa
    rede virtual de bibliotecas (rvbi)
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005
      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
      Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2012
      Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012
      A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador 

      Camêlo, Lahys de Lima; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro; Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | dez. 2022
      [por] Apresenta um breve panorama sobre a importância da regulação da inteligência artificial e do direito à desconexão numa sociedade hiperconectada e aborda a questão do uso dessa inteligência como forma de garantir o direito à desconexão do teletrabalhador. Descreve acerca do Projeto de Lei 4.044/20, apresentado no ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
      Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas 

      Schäfer, José Orlando | set. 2015
      Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2018
      Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ...
    • Imagem
      Portaria

      Portaria n. 1642, de 17 de novembro de 2010 

      Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | 18 nov. 2010
      Autoriza os Procuradores Federais em exercício na Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistir de recursos, nos processos que tramitam nos âmbitos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT).

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58978 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.