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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 19 dez. 2019
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    PDF (179Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 19 dez. 2019
    PDF (179Kb)

    Define o valor da anuidade a ser repassado ao Senado Federal em função da participação de Bibliotecas componentes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169674
    Hace referencia a
    Termo de Execução Descentralizada (TED) n. 0005/2016
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Senado Federal. Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 245, p. 199, 19 dez. 2019.
    Palabras clave
    Anuidade ; Biblioteca ; Valor ; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal ; Convênio ; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) ; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) ; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados ; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ; Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ; Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas (TCDF) ; Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa
    rede virtual de bibliotecas (rvbi)
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      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

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      Resolução

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      Resolução

      Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2012
      Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais.
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      Artigo de periódico

      Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012
      A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual ...
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      Artigo de periódico

      A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador 

      Camêlo, Lahys de Lima; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro; Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | dez. 2022
      [por] Apresenta um breve panorama sobre a importância da regulação da inteligência artificial e do direito à desconexão numa sociedade hiperconectada e aborda a questão do uso dessa inteligência como forma de garantir o direito à desconexão do teletrabalhador. Descreve acerca do Projeto de Lei 4.044/20, apresentado no ...
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      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
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      Artigo de periódico

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      Schäfer, José Orlando | set. 2015
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      Resolução

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