Ato
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020
Situación
AlteradoColecciones
Ato
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020
Dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169673Descripción
Revoga o Ato n. 539/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016Altera o Ato n. 540/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Referendado, com alterações, pela Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Alterado pela Resolução Administrativa n. 2359, de 1º de agosto de 2022
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Alterado pelo Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022
Alterado pelo Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Republicado no DEJT de 19 maio 2020 por força da Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Alterado pelo Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Republicado no DEJT de 19 maio 2020 por força da Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2941, p. 1-2, 25 mar. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 12-14, 27 mar. 2020.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2975, p. 108-109, 19 maio 2020. Republicação 1.
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Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2411, de 19 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022
Altera o § 3º do art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2359, de 1º de agosto de 2022
Altera dispositivos do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, referendado pela Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Altera o disposto no art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2691, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025, que altera o disposto no art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2309, de 4 de abril de 2022
Atualiza o valor máximo anual individualizado para emissão de passagens aéreas nacionais das sras. Ministras e dos srs. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
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