Ato
Ato n. 31, de 5 de março de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-11T18:45:39Z | |
| dc.date.available | 2020-03-11T18:45:39Z | |
| dc.date.created | 2020-03-05 | |
| dc.date.issued | 2020-03-09 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 31, de 5 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 46, p. 184-185, 9 mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169210 | |
| dc.description.abstract | Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os procedimentos a serem observados em relação ao provimento de cargos e/ou funções vagos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Provimento | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Aumento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 31, de 5 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2020) | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2020) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-11-11;13898 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-01-17;13978 | pt_BR |
| dc.subject.free | vedação | pt_BR |
| dc.subject.free | gasto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000031 |
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