Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...

Referenda o Ato n. 121/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 104/SEGJUD.GP, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 10 de outubro de 2024, que divulga os Órgãos Judicantes a serem integrados pelo Exmo. Ministros LELIO BENTES CORRÊA e pela Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA no retorno à bancada e dispõe sobre a remoção das Exmas. Ministras DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e MARIA HELENA MALLMANN.