Contenido
A Constituinte Mineira de 1989 e a atuação do Professor Paulo Neves de Carvalho / Ana Luiza Gomes de Araujo, Renato Somberg Pfeffer
A anatomia jurídica dos conselhos participativos / Aniello dos Reis Parziale
O modelo brasileiro de Entidade Fiscalizadora Superior / Bárbara Jayme Baleiro
Restrições aos direitos fundamentais / Benedito Torres Neto, Thiago Farias Miranda
Normas permanentes em disposições constitucionais transitórias / Carla Angélica de Mello, Enio Nakamura Oku
A judicialização de medicamentos em uma pequena cidade brasileira: estudo de caso das ações ajuizadas contra o município de Cambuci-RJ, no ano de 2018 / Fernando Barroso de Deus
O dever do Estado em fomentar práticas desportivas. O interesse público envolvido / Gina Copola
Uma nova era do direito e da advocacia. O futuro chegou / Ivan Barbosa Rigolin
Presídios goianos e facções criminosas: perspectivas criminológicas / Joel Pacífico de Vasconcelos
O exercício do poder de polícia pelas empresas estatais / Laís Rocha Salgado
Do acúmulo de cargos – Superação do Parecer GQ-145/98 da AGU / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 114) / Antônio Flávio de Oliveira
