Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 188 (out. 2016)
out. 2016
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 188 (out. 2016)
out. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168968Periodicity
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Contents
Fundamentos e limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da Administração Pública / Alexandre Aroeira Salles, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira
O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacional / Fabiano de Figueiredo Araújo
Crowdsourcing, a elaboração democrática da Constituição: das terras de gelo aos vales astecas / Henrique Pandim Barbosa Machado
A responsabilidade das concessionárias e permissionárias de serviços públicos por danos causados aos usuários e aos terceiros não usuários / Julio Mariano Fernandes Praseres
Privatização de presídios em Pernambuco: solução para o colapso do sistema prisional e para a ressocialização efetiva dos apenado / Karina Mota Ramalho Ramos
A controvérsia da perda do cargo público como efeito da condenação penal / Luciano Rosa
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 78) / Antônio Flávio de Oliveira
Citation
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 188, out. 2016. 149 p.See also
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 58 (jul./set. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2017 -
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
Pellacani, Giuseppe | mar. 2007[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 34 (jul./set. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2011 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 39 (out./dez. 2012)
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