Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 186 (ago. 2016)
ago. 2016
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Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 186 (ago. 2016)
ago. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168966Périodicité
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Liberdade de imprensa – entre mitos e disfunções / D’Alembert Arrhenius Alves dos Santos
Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo / Emerson Affonso da Costa Moura
Administração Pública e seus Fundamentos de Gestão: Eficiência, Interesse Público, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento / Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado
Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça: Perspectivas e desafios / Felipe Dutra Asensi
Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo Poder Judiciário. Uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes? / Gina Copola
A prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário / Igor Muraro
E se não sou candidato, posso? / Ivan Barbosa Rigolin
As cotas raciais universitárias brasileiras – os pressupostos da Ação Afirmativa na ADPF nº 186 do STF / Juliana Picinin
Carreiras e remuneração no serviço público / Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Enriquecimento ilícito do agente público – quebra do sigilo de dados – intercâmbio de informação sigilosa – cláusula de reserva de jurisdição – caráter não absoluto do sigilo bancário – transferência de dados com manutenção do sigilo (art. 5º, XII, CF; art. 6º e parágrafo único, LC nº 105/2001) / Sebastião José Lessa
O Direito Constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento / Antônio Souza Prudente
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 76-A) / Antônio Flávio de Oliveira
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FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 186, ago. 2016. 173 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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