Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 184 (jun. 2016)
jun. 2016
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 184 (jun. 2016)
jun. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168964Periodicity
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Contents
La Contraloría General de la República / Alcides Antúnez Sánchez, Amed Ramírez Sánchez
Quem são os parlamentares com origem profissional no funcionalismo público eleitos para Câmara Federal durante o Regime Militar (1964-1978)? / Ana Paula Lopes Ferreira, Romer Mottinha Santos
Regime jurídico dos cargos em comissão / Fabrício Motta
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa / Gina Copola
Proteção de Direitos Fundamentais e o Paradoxo da Contracautelaridade no Mandado de Segurança / James Marins
Tribunais de Contas e suas competências constitucionais: limites à atuação do Poder Judiciário / Jordana Morais Azevedo
A aplicação subsidiária e supletiva da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) ao processo administrativo: extensão e interpretação / Marcílio da Silva Ferreira Filho
A possibilidade de controle dos atos administrativos ineficientes via mandado de segurança / Márcio Alexandre G. F. Cammarosano
Princípio da fungibilidade na esfera recursal brasileira e a problemática do prazo menor: apego ao formalismo ou requisito da dúvida objetiva? / Paulynne Rocha V. Figueiredo
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 75) / Antônio Flávio de Oliveira
Citation
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 184, jun. 2016. 171 p.See also
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 17, n. 68 (abr./jun. 2017)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | jun. 2017 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)
| ago. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 967 (maio 2016)
| maio 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 968 (jun. 2016)
| jun. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 963 (jan. 2016)
| jan. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 996 (out. 2018)
| out. 2018