Contenido
O discurso constitucional brasileiro: ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricas / D’Alembert Arrhenius Alves dos Santos
IPTU progressivo no tempo: uma análise da função e do ótimo sociais / Einstein Almeida Ferreira Paniago
Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite
Prorrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos: análise de sua legalidade / Florivaldo Dutra de Araújo, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo Resende
Preleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço público / Poliana Ribeiro Soares Silva
Da acumulação de cargos de professor – Por uma melhor interpretação constitucional / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
Das nulidades do ato administrativo – Influência do tempo na anulação / Toshio Mukai
Intérpretes e vítimas da interpretação – As lacunas que atacam a segurança jurídica / J. U. Jacoby Fernandes, Matheus Brandão
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 74) / Antônio Flávio de Oliveira
