Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 128 (out. 2011)
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 128 (out. 2011)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168902Periodicidad
Mensal
Contenido
Referencia bibliográfica
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 128, out. 2011. 139 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ações afirmativas raciais à luz de recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos: impactos no mercado de trabalho brasileiro
[por] No final de junho de 2023, a Suprema Corte estadunidense prolatou decisão significativamente restritiva das ações afirmativas raciais no país, na contramão de decisões um pouco mais antigas da Suprema Corte brasileira, fundadas em indicadores sociais comprobatórios da existência do racismo estrutural que permanecem ... -
A atuação do poder judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: breves considerações
[por] Delineia o contexto de discussão no qual se inserem os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário como revisor da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público do Trabalho. A abordagem incluiu desde distintas visões conceituais sobre a natureza jurídica do ... -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos
[por] A constante fiscalização das atividades institucionais dos membros do Ministério Público da União pelas respectivas Corregedorias vem sendo cada vez mais abrangente, contemplando a verificação do cumprimento dos prazos, a produtividade alcançada, dentre outros assuntos. Ocorre que alguns tipos de informações exigidas ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...
