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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 113 (jul. 2010)

dc.date.accessioned2020-03-09T20:00:47Z
dc.date.available2020-03-09T20:00:47Z
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 113, jul. 2010. 147 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168886
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartUma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade / Alexandre Pasqualinipt_BR
dc.relation.haspartDos limites à autocorreção dos atos administrativos / Gina Copolapt_BR
dc.relation.haspartUm breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo / João Ricardo Ferreira dos Santospt_BR
dc.relation.haspartDa defesa dos gestores perante os Tribunais de Contas pela Advocacia de Estado e Executiva / Marcelo Barbi Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartO ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinar / Sebastião José Lessapt_BR
dc.relation.haspartRepercussão do Mandado de Segurança nº 13.523/DF para o Direito Administrativo Disciplinar / Stefanie Groenwold Campospt_BR
dc.relation.haspartImunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuírem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitárias / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartAgente político e tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartServidor público aposentado - Ocupação de cargo e contratação / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartComentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 5º) / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 10, n. 113 (jul. 2010)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 10, n. 113 (jul. 2010)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number113
dc.identifier.volume10
dc.identifier.rvbisys593784

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Nome:
2010_rev_forum_adm_v0010_n0113.pdf
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
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