Ato
Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004
Ato
Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004
Cria grupo de trabalho para colaborar com o Banco Central do Brasil no projeto de aperfeiçoamento dos objetivos do Convênio Bacen-Jud.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16876Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 70, de 20 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 428, 2 mar. 2004.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ... -
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003
Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud. -
Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas
Instados a escrever rápidas linhas sobre o convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST, ainda em fase de implantação em vários Regionais (inclusive no TRT da 5ª Região, ao qual estou vinculado), refletimos sobre a conveniência de se fazer uma crítica a uma proposta em tão prematuro momento. Resolvemos, pois, ... -
O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho
[por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ... -
Resolução n. 61, de 7 de outubro de 2008
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio BACENJUD. -
Ato n. 19/CSJT.GP.SE, de 22 de fevereiro de 2010
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados da Justiça do Trabalho (gtPNBD). -
Ato n. 320/GDGCJ.GP, de 18 de agosto de 2003
Institui grupo de trabalho para estudar e apresentar propostas que viabilizem a implantação do convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o INSS. -
Resolução Administrativa n. 1042, de 7 de abril de 2005
Indica o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para a função de Master do Tribunal Superior do Trabalho, perante o Banco Central do Brasil, no Sistema BACEN JUD versão 2.0. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no âmbito da Justiça do Trabalho.
