Extrato
Diário Oficial da União: n. 43, p. 117 (4 mar. 2020). Seção 3
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Extrato
Diário Oficial da União: n. 43, p. 117 (4 mar. 2020). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168674Periodicity
Diária
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação, de 19 de fevereiro de 2020, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF), tendo como objeto a cessão gratuita do sistema informatizado utilizado pelo programa TST-SAÚDE ao CBMDF.ExtratoPeriódico
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Ato Deliberativo n. 101, de 13 de dezembro de 2021
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
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Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 120, de 5 de dezembro de 2023
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
