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Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1012 (fev. 2020)

dc.date.accessioned2020-03-02T16:05:29Z
dc.date.available2020-03-02T16:05:29Z
dc.date.issued2020-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1012, fev. 2020. 494 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168515
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrava como garantia constitucional do demandado: uma análise interdisciplinar entre direito penal, direito processual penal e direito administrativo sancionador / Filipe Maia Broeto Nunespt_BR
dc.relation.haspartGolden Share como um ato administrativo / Raphael Boëchat Alves Machado, Tomás Lima de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartPráticas ilícitas, direitos da personalidade e controvérsias em propriedade intelectual na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Samyra Haydêe Dal Farra NasPolini Sanchespt_BR
dc.relation.haspartJustiça de transição: breve abordagem acerca do sétimo Princípio de Chicago e a democracia brasileira no que diz respeito ao exercício das atribuições dos órgãos policiais / Eujecio Coutrim LiMa Filhopt_BR
dc.relation.haspartSobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia / Josué Mastrodi, Cindy Massesine Pimentelpt_BR
dc.relation.haspartDireito ao esquecimento: uma das bases para o debate acerca da internet e da proteção de dados pessoais / Fernanda Galera Solerpt_BR
dc.relation.haspartDe surveillance a dataveillance: enfoque a partir da noção jurídica de tratamento de dados / Andrés Felipe T. S. Guardiapt_BR
dc.relation.haspartTutela do software de aplicativo na sociedade da informação / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartReflexos da Lei 13.874/2019 (conversão da MP da liberdade econômica) no direito do trabalho / Clarisse Kelles Fonsecapt_BR
dc.relation.haspartAfinal, o que é formação de grupo econômico? / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, João Victor Mendes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartLavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade e pressupostos necessários ao estudo do tema / Sergio Ricardo Ferreira Motapt_BR
dc.relation.haspartA transição das leis de abuso de autoridade: da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019: os reflexos corporativistas das entidades representativas de agentes públicos / Guilherme de Souza Nuccipt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da reforma da previdência social de 2019 sobre as relações de emprego / Luciano Martinezpt_BR
dc.relation.haspartReconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais / Marcelo Kokkept_BR
dc.relation.haspartA utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica: uma análise do sistema de precedentes / Lucas Silva de Castro, Mônica Mota Tassignypt_BR
dc.relation.haspartContextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marcos Heleno Lopes Oliveira, Rodolfo Pamplona Filhopt_BR
dc.relation.haspartConsiderações iniciais acerca do projeto anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados / Guilherme de Souza Nuccipt_BR
dc.relation.haspartAção direta de inconstitucionalidade – Impugnação de lei estadual que proíbe a cobrança de ICMS de igrejas e templos de qualquer natureza – Admissibilidade – Imunidade tributária que não afasta a incidência de tributos sobre operações em que as entidades imunes figurem como contribuintes de fato – Necessidade, ademais, de preenchimento dos requisitos constitucionais de existência de lei específica e da estimativa do impacto financeiro e orçamentário / comentário por Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartIndenização – Dano moral – Erro médico na realização de parto fórceps causador de tetraplegia em bebê que, após 15 anos de incessante internação, veio a óbito – Minoração do quantum – Admissibilidade – Valor arbitrado que se demonstra exorbitante frente a outros casos semelhantes / comentário por Thamires Pandolfi Cappellopt_BR
dc.relation.haspartUsucapião – Admissibilidade – Veículo automotor – Terceiro de boa-fé que adquire bem móvel furtado – Exercício de posse com animus domini – Aquisição do bem, ademais, que se deu por meio de financiamento bancário, com registro de compra e venda perante o departamento de trânsito / comentário por Marcus Eduardo de Carvalho Dantaspt_BR
dc.relation.haspartProva ílicita – Ocorrência – Agente penitenciária que realiza revista íntima em estabelecimento prisional após denúncia anônima – Medida que se mostrou incompatível com a proporcionalidade, tendo em vista a ausência de fundadas suspeitas / comentário por Thais Lemos Duartept_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1012 (fev. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1012 (fev. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1012 (fev. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1012
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1012.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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