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Periódico

Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 8, n. 11 (jun. 2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168239
Periodicidade
Semestral
Notas
Edição temática: O direito e o processo do trabalho após 30 anos da CRFB/88
Conteúdo
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica / Amauri Cesar Alves
A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma / Andressa Cremens Calheiros Cerqueira
A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do migrante (Lei n. 13.445/2017) / Enoque Ribeiro dos Santos, Bernardo Cunha Farina
IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante / Cesar Zucatti Pritsch
A (im)possibilidade do trabalho por mais de dois dias por semana do trabalhador intermitente / Danilo Gaspar
A incorporação de ferramentas virtuais no processo de mediação / Téo Luís Freitas da Costa Tourinho, Fábio Periandro de Almeida Hirsch
Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios da administração pública / Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Zulene Barbosa Gomes
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? / Gabriela Sepúlveda Sobrinho
Representação preposicional e eticidade judicial / Geovane de Assis Batista
Sob a luz do garantismo: o prazo prescricional para cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço / Karoline França Bastos Cunha
A prevalência do negociado sobre o legislado: demolição da evolução social do direito fundamental ao trabalho digno? / Leandro Henrique Costa Bezerra
Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas / Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa
A irretroatividade da reforma trabalhista: o debate do direito intertemporal um ano depois / Guilherme Guimarães Ludwig, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Fonte
REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA. Salvador: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, v. 8, n. 11, jun. 2019. 341 p.
Assunto
Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT), periódico ; Brasil. Constituição (1988), aniversários etc. ; Direito do trabalho ; Processo trabalhista
SYS (RVBI)
1048939
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