Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
Colecciones
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o anexo único do Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017, que trata da Tabela de procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168191Descripción
Inclui anexoArtículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 6, 14 fev. 2020.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2015Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Ato Deliberativo n. 32, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Aprova as tabelas referenciais médica e odontológica do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Revoga o art. 3º do Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012, que estabelece a dispensa de perícia inicial para os tratamentos odontológicos de valor inferior a R$ 500, 00 (quinhentos reais). -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.