Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
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Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o anexo único do Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017, que trata da Tabela de procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168191Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 6, 14 fev. 2020.See also
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Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Ato Deliberativo n. 32, de 1º de dezembro de 2010
Aprova as tabelas referenciais médica e odontológica do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
Revoga o art. 3º do Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012, que estabelece a dispensa de perícia inicial para os tratamentos odontológicos de valor inferior a R$ 500, 00 (quinhentos reais). -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
