Decreto
Brasil. Decreto n. 9.661, de 1º de janeiro de 2019
Colecciones
Decreto
Brasil. Decreto n. 9.661, de 1º de janeiro de 2019
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168071Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Decreto n. 9.661, de 1º de janeiro de 2019. Regulamenta a Lei n. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, p. 15, 1º jan. 2019. Edição especial.Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Brasil. Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023
Define o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei n. 11482, de 31 de maio de 2007, e ... -
Brasil. Decreto n. 8.166, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014. -
Brasil. Decreto n. 7.655, de 23 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. -
Brasil. Decreto n. 8.948, de 29 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. -
Brasil. Decreto n. 9.255, de 29 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018. -
Brasil. Decreto n. 8.618, de 29 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016. -
Brasil. Decreto n. 7.872, de 26 de dezembro de 2012
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013. -
Brasil. Decreto n. 8.381, de 29 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015. -
Brasil. Lei n. 12.255, de 15 de junho de 2010
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. -
Brasil. Medida provisória n. 916, de 31 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.
