• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Do prejuízo na correção monetária dos débitos trabalhistas

    Soares, Vanderly Gomes et al. | nov. 2010
    Thumbnail

    PDF (134Ko)

    RVBI
    000904951
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Do prejuízo na correção monetária dos débitos trabalhistas

    Soares, Vanderly Gomes et al. | nov. 2010
    PDF (134Ko)

    Objetiva provar que os débitos trabalhistas, ao longo das três últimas décadas, foram objeto de diferentes políticas quanto à questão da atualização de seus valores e que estas políticas não só não conseguem manter o poder de compra dos salários quando se tornam débitos trabalhistas, como contrariam mandamento constitucional relativo à irredutibilidade salarial, necessitando urgentemente serem revistas. Curial destacar, de pronto, que se está a tratar de atualização monetária, tão somente, e não da incidência de juro propriamente dito. Vejamos, inicialmente, breve histórico das políticas mais recentes até chegarmos à adoção da TR como indexador que não preserva o valor do salário/débito trabalhista salarial para, num segundo momento, discutirmos a inconstitucionalidade da norma frente ao mandamento constitucional.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166896
    Auteurs
    Soares, Vanderly Gomes
    Pina, Lino Elias de
    Description
    Apresenta tabela comparativa entre correção de valores efetuada pela TR e pelo INPC
    Notes de contenu
    Breve histórico -- Da inconstitucionalidade em virtude da redução do salário nominal
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010)
    Source
    SOARES, Vanderly Gomes; PINA, Lino Elias de. Do prejuízo na correção monetária dos débitos trabalhistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 11, p. 1379-1384, nov. 2010.
    Sujet
    Índice nacional de preços ao consumidor (INPC) ; Taxa referencial (TR) ; Débito trabalhista, Brasil ; Correção monetária, legislação, Brasil ; Inconstitucionalidade das leis, Brasil ; Salário, proteção, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    000904951
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo 

      Paludo, Francisco; Oliveira, Nicolle | nov. 2018
      Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho 

      Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | set. 2015
      [por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024
      Dispõe sobre as Tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010) 

      | nov. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1048 (fev. 2023) 

      | fev. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 30, n. 358 (out. 2013) 

      | out. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018) 

      | jul. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Atualização monetária dos créditos trabalhistas: novos parâmetros jurisprudenciais 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2015
      O credor deve receber os seus direitos de forma integral, atualizada e completa, afastando quaisquer prejuízos decorrentes do inadimplemento da obrigação. Trata-se de mandamento inerente ao sistema jurídico, com o fim de se concretizar o ideal de justiça, aplicável, assim, a todas as modalidades de créditos. Cabe examinar ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58986 documents.