Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
Collections
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16676Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 2, 14 out. 2005.Subject
See also
-
Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005
Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 197/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2007
Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 16 horas e 30 minutos do dia 14 de junho de 2007 em virtude de posse de Ministros. -
Ato n. 76/GDGCA.GP, de 28 de fevereiro de 2007
Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas do dia 2 de março de 2007 e estabelece as unidades que funcionarão em regime de plantão haja vista a realização de sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 572, de 24 de setembro de 1998
Declara subsistentes as Resoluções Administrativas: n. 67, de 1º de dezembro de 1993; n. 121, de 30 de novembro de 1994; n. 238, de 9 de outubro de 1995; e n. 455, de 25 de setembro de 1997. -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades. -
Ordem de Serviço n. 3, de 26 de abril de 2006
Determina que o Diretor da Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) providencie o processamento dos recursos extraordinários e dos agravos de instrumento em recursos extraordinários interpostos perante o TST.
