Artigo de periódico
A garantia do emprego vinte e dois anos depois
Artigo de periódico
A garantia do emprego vinte e dois anos depois
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166650Articles connexes
Notes de contenu
O Art. 7. Inciso I da Constituição de 1988 -- Estabilidade no emprego. A Lei Eloi Chaves -- A Lei n. 62 de 1935 -- A estabilidade na CLT -- FGTS. O fim da estabilidade -- Repensando a estabilidade. O Projeto DIAP -- Convenção n. 158. Vida, paixão e morte -- Demissões coletivas. Convenção n. 158 e a proteção em face da automação -- Indenização compensatória -- A garantia de emprego 22 anos depoisIn
Se réfère à
Source
AROUCA, José Carlos. A garantia do emprego vinte e dois anos depois. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 8, p. 919-927, ago. 2010.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Fundo de garantia do tempo de serviço
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ... -
Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial ... -
O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo
Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Estabilidade e fundo de garantia do tempo de serviço
Confronta os dois regimes legais no Brasil. Versa, pois, tema de interesse aos estudiosos, porque, referente a regimes jurídicos relativos à permanência no emprego e por sua atualidade.
