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    Resolução

    Resolução n. 24/ENAMAT, de 17 de dezembro de 2019

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 17 dez. 2019
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    PDF (10Mb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11079

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    Resolução

    Resolução n. 24/ENAMAT, de 17 de dezembro de 2019

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 17 dez. 2019
    PDF (10Mb)

    Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem observadas pelas escolas judiciais da justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166517
    Descripción
    Revoga a Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015

    Revogada pela Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020

    Inclui anexo
    Hace referencia a
    Resolução n. 1, de 26 de março de 2008
    Ato n. 7/ENAMAT, de 9 de abril de 2019
    Referencia bibliográfica
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 24/ENAMAT, de 17 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2874, p. 1-2, 17 dez. 2019.
    Palabras clave
    Atualização ; Magistrado ; Competência ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Magistratura ; Formação profissional ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Estabelecimento de ensino ; Justiça do trabalho ; Juiz do trabalho
    Situación
    Revogado
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      Resolução

      Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jun. 2020
      Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
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      Resolução

      Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução

      Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 dez. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução

      Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 16 abr. 2024
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução

      Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
      Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 ago. 2015
      Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 jun. 2015
      Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat.
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      Resolução

      Resolução n. 37/ENAMAT, de 9 de outubro de 2024 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 9 out. 2024
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 jun. 2023
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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