Artigo de periódico
Efetividade da justiça nas relações individuais e coletivas do trabalho
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000886133Collection
Artigo de periódico
Efetividade da justiça nas relações individuais e coletivas do trabalho
A reflexão e o debate acerca da efetividade do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, ao lado da efetividade da Justiça nas relações individuais e coletivas do trabalho, supõem uma abordagem, ainda que rápida, sobre o sistema trabalhista brasileiro e sua caracterização. Em seguida, cabe realizar a abordagem sobre a estrutura, a caracterização e o papel da Justiça do Trabalho no sistema trabalhista e judicial do país. Finalmente, é preciso proceder-se à análise dos elementos convergentes no tocante à busca da efetividade da Justiça nas relações individuais e coletivas do trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166430Description
Palestra proferida em 27 mar. 2010, em Angra dos Reis, RJ, no III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho, estruturado sob o título "A efetividade do direito e processo do trabalho"Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Notes de contenu
Sistema trabalhista brasileira: caracterização -- A justiça do trabalho no sistema trabalhista e judicial brasileiro: caracterização -- Efetividade da justiça nas relações individuais e coletivas do trabalho: elementos convergentesSource
DELGADO, Mauricio Godinho. Efetividade da justiça nas relações individuais e coletivas do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 647-651, jun. 2010.Sujet
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000886133Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Martins, Veridiana Tavares | abr. 2016Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
O trabalho penitenciário: análise comparada Brasil - Espanha - Portugal
Oliveira, Gláucio Araújo de | jun. 2017Faz breve inserção nos fatos que acarretaram a origem do trabalho penitenciário. Em seguida, deságua nos princípios norteadores do trabalho penitenciário ditado pela Organização das Nações Unidas, passando a proceder à análise comparada das legislações do Brasil, Espanha e Portugal, demonstrando as similitudes de cada ... -
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude
Huff, Juliana Botelho | jan. 2017Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...