Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 270 (set./dez. 2015)
dez. 2015
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 270 (set./dez. 2015)
dez. 2015
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166204Periodicidade
Quadrimestral
Conteúdo
Is there a role for cost-benefit analysis beyond the nation-state? Lessons from international regulatory co-operation/ Alberto Alemanno
A governança não estatal da internet e o direito brasileiro / Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho
Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no estado democrático de direito / Jessé Torres Pereira Junior
Teoria da regulação administrativa sustentável / Juarez Freitas
Os fundamentos políticos da prestação de contas estatal / Flávio Garcia Cabral
A proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional / Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz
Fundações públicas de direito privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado / Federico Nunes de Matos
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos / Emerson Gabardo, Thiago Priess Valiati
Fonte
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 270, set./dez. 2015. 391 p.Veja também
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Trocker, Nicolò | abr. 2021[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
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Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2021Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...