[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ...

[por] O conceito de direito global formatou-se a partir do enfraquecimento contemporâneo da função estatal de normatização. Buscando novos referencias para a regulação das relações privadas, constrói-se um sistema baseado nas características de transversalidade, estatalidade mitigada e atuação de atores privados ou quase ...

[por] Identifica a atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua afetação, em termos gerais, ao direito do trabalho. O estudo parte do pressuposto de que o funcionamento do Estado, em suas diversas facetas que incidem sobre o âmbito trabalhista, se dá de forma defeituosa. Como ...

[por] Analisa o direito do trabalho no Brasil sob a perspectiva do estado de exceção, teoria de Giorgio Agamben. Ancorado em metodologia de revisão de literatura e análise bibliográfica, a pesquisa se iniciará com a clarificação dessa teoria, seguida da análise de como esse modo de agir totalitário em meio a um sistema ...

[por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ...