Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 3, n. 12 (abr./jun. 2003)
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 3, n. 12 (abr./jun. 2003)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166137Auteurs
Périodicité
Trimestral
Contenu
Reflexões sobre o conteúdo do direito fundamental ao acesso à justiça no âmbito cível em perspectiva contemporânea / Luis Alberto Reichel
A importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiro (parte III) / André Pagani de Souza
Notas sobre o princípio da cooperação / Elias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto
Parecer. Intimação para comparecimento à perícia. Prazo para comparecer em juízo. Realização de nova vistoria. Ausência de prejuízo à ré / Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim
A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro / Juliana Melazzi Andrade
Tempo, ideologia e graus de probabilidade nas tutelas de urgência. Requisitos para concessão e métodos de aplicação da correlação probabilidade, riscos, adequação e utilidade / William Santos Ferreira, Verônica Estrella V. Holzmeister
Recursos repetitivos: tese jurídica e ratio decidendi / Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas / Lucas Buril de Macêdo
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos / Cassio Scarpinella Bueno
A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento / Rafael Caselli Pereira
Dispersão jurisprudencial em tempos de crise financeira, fatores reais de poder e impactos orçamentários: algumas reflexões / Jair Marocco
Retrospective and Prospective Application of Precedents in United States Federal Law / Antonio Gidi, Lucas Froelich
La nullita’ degli atti processuali: considerazione iniziali e principi sulla forma (parte 1/4) / Roberto Poli
Diagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o direito processual tecnológico: processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernético? / Alexandre Freire Pimentel
Administração pública na arbitragem e o papel do Ministério Público / Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
Source
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 3, n. 12, abr./jun. 2003. 317 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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