Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 7, n. 27 (jan./mar. 2007)
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 7, n. 27 (jan./mar. 2007)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166134Autoria
Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Variaciones y contrapuntos en los nuevos sistemas de contratación de actividades económicas públicas en Argentina. Crisis del estado, crony capitalism y alteración de la gobernabilidad económica / Isaac Augusto Damsky
Autonomia das Procuradorias dos Estados / José Augusto Delgado
Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior / Evandro C. Piza Duarte
Participação popular no processo legislativo / Adriano Sant'Ana Pedra
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional / Eduardo Biacchi Gomes
Regime próprio de previdência do servidor público - Os princípios da segurança jurídica e proteção da confiança e os direitos em formação / Marcelene Carvalho da Silva Ramos
Limites à imposição de sanções administrativas - Multas pecuniárias tributárias / Frederico Valdez Pereira
A necessária interação entre o Direito e a economia diante da regulação do Estado na ordem econômica / André Felipe Canuto Coelho
Fonte
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 7, n. 27, jan./mar. 2007. 254 p.Veja também
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Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Branco, Ana Paula Tauceda | dez. 2006Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
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