Contenido
Crise política e sua solução institucional: reflexões sobre o controle político no Brasil / José Afonso da Silva
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado / Rafael Lima Daudt d’Oliveira
A arbitragem nos contratos da Administração Pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios / Rafael Carvalho Rezende Oliveira
O silêncio e o direito / Regina Ferrari
A retrocessão / Clovis Beznos
Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função? / Georges Louis Hage Humbert
Serviço público e concorrência / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
Modelos estaduais de Parcerias Público-Privadas / Edite Hupsel
Transparência, processualidade e meio ambiente / Wallace Paiva Martins Junior
Poder Judiciário e participação popular: reflexões à luz do Estado Constitucional Social Democrático de Direito / Alberto Shinji Higa
