• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Tendências da responsabilidade acidentária e a reforma do pensamento jurídico

    Palmeira Sobrinho, Zéu | out. 2011
    Thumbnail

    PDF (136Ko)

    RVBI
    000924454
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Tendências da responsabilidade acidentária e a reforma do pensamento jurídico

    Palmeira Sobrinho, Zéu | out. 2011
    PDF (136Ko)

    As tendências da responsabilidade civil, em matéria de acidente do trabalho, apontam para duas vertentes interdependentes: primeiro, para uma releitura do contexto histórico capaz de questionar o vigente paradigma descritivo e fragmentário que não atende mais as necessidades de materialização da justiça social; segundo, para uma reengenharia da crítica dos conceitos jurídicos, de modo a identificar como estes auxiliam na tarefa de reprodução da racionalidade (in)visível que resultou no processo de coisificação da saúde humana. Ambas as tendências tem em comum a possibilidade de expor o processo de obsoletização das estruturas orgânicas das instituições jurídicas. Antecipe-se, porém, que a abordagem a seguir não contempla a expectativa de explorar em minúcias os possíveis desdobramentos aqui descritos, posto que o escopo da presente reflexão é de caráter preliminar. O objetivo do artigo é, portanto, abordar as tendências de estilhaçamento do paradigma em matéria de reparação acidentária e em seguida discorrer sobre a necessidade de coletivização da responsabilidade em matéria de acidente do trabalho como desafio para o movimento organizado dos trabalhadores.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166071
    Notes de contenu
    A alienação e a racionalidade (in)visível: o acidente do trabalho como coisificação do corpo e individualização do conflito social -- O estilhaçamento do paradigma jurídico -- A teoria do risco: uma face da rise de reprodução da acidentalidade -- A necessidade histórica: a conscientização dos trabalhadores e a coletivização da percepção do fenômeno acidentário -- A organização dos trabalhadores e o combate à acidentabilidade -- Desafios urgentes: a educação ambiental, o controle da terceirização e a reestruturação da fiscalização trabalhista
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 10 (out. 2011)
    Source
    PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Tendências da responsabilidade acidentária e a reforma do pensamento jurídico. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 10, p. 1178-1185, out. 2011.
    Sujet
    Acidente do trabalho, aspectos sociais, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, análise, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Reparação do dano, análise, Brasil ; Teoria do risco, Brasil ; Terceirização, Brasil
    RVBI
    000924454
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira 

      Souza, Rodrigo Trindade de | 2013
      [por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable 

      Martín Hernández, María Luisa | dez. 2008
      [por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia? 

      Ludovico, Giuseppe | ago. 2022
      [por] A crise causada pela pandemia de covid-19 impôs uma intervenção pública maciça para proteger a economia e a sociedade. Os sistemas de seguridade social de muitos países foram chamados a enfrentar um desafio novo e diferente dos riscos tradicionais da era industrial e pós-industrial, e o sistema jurídico italiano ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Macrofilosofia do algoritmo jurídico 

      Coelho, Luiz Fernando | dez. 2023
      [por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil objetiva do empregador pelo acidente do trabalho 

      Cembranel, Luciano Ricardo | 2014
      A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe significativa mudança no panorama geral da Justiça do Trabalho ao estabelecer a competência para apreciar ação versando sobre dano moral / material sofrido em decorrência de acidente do trabalho. Corolário, a saúde do trabalhador passou a ter papel de destaque na ação dos atores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva 

      Silva, Alessandro José Nunes da; Cavalcante, Sandra Regina; Mendes, Renata Wey Berti; Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia | dez. 2019
      [por] A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho e a pandemia: um futuro a partir da dignidade humana, do valor social do trabalho e do trabalho decente 

      Gil, Suelen Tavares | 2020
      A pandemia da Covid-19 agrava o cenário econômico e laboral no Brasil, que já falhava na implementação de um Estado de Bem-Estar Social, gerando o aumento do desemprego e da informalidade, além da flexibilização das normas trabalhistas. Em razão do problema, este estudo se propõe a buscar uma orientação inicial para a ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59547 documents.