Artigo de periódico
A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social
| dc.contributor.author | Queiroz, Luiza Sabino | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-05T16:29:09Z | |
| dc.date.available | 2019-12-05T16:29:09Z | |
| dc.date.issued | 2019-11 | |
| dc.identifier.citation | QUEIROZ, Luiza Sabino. A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 83, p. 77-84, out./nov. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165796 | |
| dc.description.abstract | Analisa determinados impasses que podem ocorrer entre a empregada gestante ou mãe durante ou após o fim do seu contrato de trabalho. As soluções demandam sensibilidade e interpretação à luz do arcabouço normativo estrangeiro e nacional. Para tanto, de forma breve e inicial, serão apresentadas as normas protetivas da gravidez e da maternidade que ao longo do tempo se revelaram necessárias. Após, o estudo versará sobre determinadas situações e proporá resoluções. Este trabalho, conquanto enxuto, se justifica pela necessidade de se compreender o papel do magistrado trabalhista no processo de amadurecimento da sociedade e de libertação da cultura discriminatória contra a empregada que opta por conciliar a maternidade e o labor. O método utilizado foi o dedutivo de cunho qualitativo, com pesquisa teórica baseada nos seguintes instrumentos: revisão bibliográfica e normativa, decisões de Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, análise de casos concretos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve reunião de importantes manifestações legislativas de proteção à gravidez e à maternidade -- O combater à discriminação por meio das normas internacionais e dos direitos fundamentais constitucionais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 83 (out./nov. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Proteção à maternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Gestante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1163579 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165640 | pt_BR |
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