Artigo de periódico
Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista
RVBI
001160536Coleção
Artigo de periódico
Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista
[por] Diferencia a formação desportiva da aprendizagem trabalhista, que são institutos jurídicos distintos na forma, nos objetivos, no conteúdo e nos efeitos. [eng] The article aims at differentiating the training of junior athletes from labor apprenticeship, which are distinct legal institutes in form, objectives, legal rules and effects.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165762Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
As modalidades de desporto e suas manifestações -- Idade mínima para firmar contrato especial de trabalho desportivo -- Atletas em formação: Aprendizagem trabalhista e aprendizagem desportiva. Conteúdo do contrato de formação desportiva. Atletas advindos de entidades formadoras. Proteção às entidades desportivas formadoras -- A questão da idade mínima de início da formação desportivaIn
Faz referência a
Fonte
BELMONTE, Alexandre Agra. Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista = Sports learning x labor learning. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 3, p. 19-31, jul./set. 2019.BELMONTE, Alexandre Agra. Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 9, p. 1031-1036, set. 2019.
Veja também
-
Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento
[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ... -
Sistema de formação profissional e Lei da aprendizagem no Brasil: ausência de coordenação no limiar da indústria 4.0
[por] Discute a estruturação do Sistema de Formação Profissional do Brasil a partir da "Era Vargas", quando houve a cisão das entidades encarregadas de preparar os futuros trabalhadores. A partir da Lei da aprendizagem, um conjunto de novos trabalhadores deu condições para a substituição da mão de obra estrangeira por ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ... -
A competência da Justiça do trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade
[por] A legislação brasileira identifica quatro modalidades de manifestação do desporto, entre as quais se destacam, aqui, o desporto educacional, o de rendimento e o de formação. A Constituição Federal, por seu turno, assegura a todo e qualquer sujeito o direito de buscar a solução de seus conflitos em juízo, com o fito ... -
Aprendizagem como compromisso global para erradicação do trabalho infantil e escravo
[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
O princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
Trata do princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição. O tema é importante em razão das mudanças legislativas no tratamento da matéria, advindas da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de reforma trabalhista, ... -
Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco
[por] Analisa o contrato de aprendizagem, legalmente instituído para os jovens de até vinte e quatro anos, e sua obrigatoriedade ou não nas atividades de risco, assim elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, por meio da verificação do atual posicionamento dos Tribunais Trabalhistas acerca do assunto, ... -
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
[por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...
