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    Artigo de periódico

    Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista

    Belmonte, Alexandre Agra | set. 2019
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    PDF (710Kb)

    RVBI
    001160536
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    • Produção intelectual de Ministros784
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    Artigo de periódico

    Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista

    Belmonte, Alexandre Agra | set. 2019
    PDF (710Kb)

    [por] Diferencia a formação desportiva da aprendizagem trabalhista, que são institutos jurídicos distintos na forma, nos objetivos, no conteúdo e nos efeitos.
     
    [eng] The article aims at differentiating the training of junior athletes from labor apprenticeship, which are distinct legal institutes in form, objectives, legal rules and effects.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165762
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Table of contents
    As modalidades de desporto e suas manifestações -- Idade mínima para firmar contrato especial de trabalho desportivo -- Atletas em formação: Aprendizagem trabalhista e aprendizagem desportiva. Conteúdo do contrato de formação desportiva. Atletas advindos de entidades formadoras. Proteção às entidades desportivas formadoras -- A questão da idade mínima de início da formação desportiva
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 9 (set. 2019)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 428
    Brasil. Lei Pelé (1998), art. 3º; art. 4º; art. 29
    Citation
    BELMONTE, Alexandre Agra. Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista = Sports learning x labor learning. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 3, p. 19-31, jul./set. 2019.

    BELMONTE, Alexandre Agra. Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 9, p. 1031-1036, set. 2019.
    Subject
    Contrato de aprendizagem, Brasil ; Idade mínima, Brasil ; Atleta, formação profissional, Brasil
    RVBI
    001160536
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