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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 476/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2001
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato

    Ato n. 476/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2001
    PDF (74Kb)

    Retifica o Ato n. 285/GDGCA.GP, de 30 de julho de 2001, que declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/16496
    Related items
    Ato n. 285/GDGCA.GP, de 30 de julho de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 476/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 1, 11 jan. 2002.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 476, de 6 de dezembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 75, n. 220, p. 208, 19 dez. 2001.
    Subject
    Valorização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Qualidade ; Política ; Retificação ; Servidor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Ato n. 259/GDGCA.GP, de 6 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2006
      Retifica o art. 1º do Ato n. 248/GDGCA.GP, de 25 de agosto de 2006, que transforma o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Administrativa, código CJ-2, em Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Administrativa, código CJ-2.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2006
      Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa n. 788, de 21 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
      Referenda o Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001, que declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, suspendendo prazos judiciais e administrativos.
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      Ato

      Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Manual de serviço

      Manual de padronização de atos oficiais administrativos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013
      Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
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      Ato

      Ato n. 440/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Altera a redação do art. 3º do Ato n. 277/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 390-A, de 26 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2008
      Altera o Ato n. 278/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que distribui, no âmbito das unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os cargos em comissão e funções comissionadas.
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      Ato n. 400/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2017
      Retifica os anexos do Ato n. 367/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de julho de 2017, tornando pública nova relação de servidores contemplados no processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006
      Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
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      Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006
      Altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior.

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