Ato
Ato n. 149/GDG.GP, de 18 de novembro de 1986
Ato
Ato n. 149/GDG.GP, de 18 de novembro de 1986
Estabelece normas sobre o instituto da progressão funcional de uma categoria para outra, bem como da movimentação horizontal e vertical, dentro da mesma categoria, no quadro de pessoal estatutário e na tabela de pessoal celetista da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/164850Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 149/GDG.GP, de 18 de novembro de 1986. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 15, n. 11, p. 5-12, 18 nov. 1986.Veja também
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Edital n. 1, de 6 de setembro de 1984: abertura de inscrições para o processo seletivo de ascensão funcional
Participa aos servidores ocupantes de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho a abertura de inscrições para o processo seletivo de ascensão funcional às categorias funcionais de Técnico Judiciário, Taquígrafo judiciário, Auxiliar judiciário e Técnico em Atividades Judiciárias. -
Resolução Administrativa n. 360, de 14 de novembro de 1996
Concede progressão e movimentação funcional aos servidores da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 255, de 29 de novembro de 1995
Concede movimentação e progressão funcional aos servidores da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 71/GP, de 2 de agosto de 1982
Institui Tabela de Pessoal Permanente sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. -
Despacho de 26 de abril de 2012
Dispõe sobre pleito formulado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL (Sindjus/DF) na qualidade de substituto processual, por meio do qual formula pedido de "progressão excepcional" ou "movimentação extraordinária" de servidores substituídos. -
Ato n. 840/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2013
Promove o enquadramento de servidores ativos do Tribunal Superior do Trabalho, ocupantes do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções. -
Ato n. 841/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2013
Promove o enquadramento de servidor inativo do Tribunal Superior do Trabalho, ex-ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções. -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006
Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção. -
Ato n. 20, de 29 de janeiro de 1998
Unifica as transformadas Categorias Funcionais de Executante Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para efeito de enquadramento por área de atividade no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário.
