• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes: a Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio

    Mallet, Estevão | abr. 2009
    Thumbnail

    PDF (293Ko)

    RVBI
    000849292
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes: a Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio

    Mallet, Estevão | abr. 2009
    PDF (293Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164697
    Articles connexes
    Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)
    Brasil. Lei do estágio (2008)
    Notes de contenu
    Distinção entre lei geral e lei especial -- Classificação das Leis ns. 8.906/94 e 11.788/08, a partir da distinção entre lei geral e lei especial -- Conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior -- A jurisprudência e o conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior -- Revogação da lei especial anterior pela lei geral posterior -- A Lei n. 8.906/94 e a nova disciplina geral para o estágio -- O estágio profissional de advocacia e o estágio da Lei n. 11.788/08
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 3 (mar. 2011)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 4 (abr. 2009)
    Source
    MALLET, Estevão. Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes: a Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 3, p. 263-270, mar. 2011.

    MALLET, Estevão. Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes: a Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 4, p. 394-398, abr. 2009.
    Sujet
    Estágio, legislação, alteração ; Advocacia, estágio, legislação ; Ensino jurídico ; Estagiário, direitos e deveres ; Estágio, conflito de leis ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
    RVBI
    000849292
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto 

      Diana, Bruno; Terrin, Kátia Alessandra Pastori | jun. 2019
      [por] Os avanços obtidos com a Lei n. 11.788/08 (Lei do Estágio de Estudantes) para os estagiários não foram suficientes para combater a exploração da mão de obra nessa modalidade de trabalho, especialmente na questão da contraprestação. Assim, este estudo almeja verificar a possibilidade de se estabelecer um piso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A fraude à Lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho 

      Capone, Luigi | jun. 2010
      [por] Analisa a Lei n. 11.788/08, que estatuiu as novas regras sobre a contratação de estagiários sob a perspectiva da flexibilização do Direito do Trabalho. Os métodos empregados foram o bibliográfico e o legislativo. Pretende-se explicar como se dá o fenômeno da flexibilização, seus reflexos e implicações no mundo do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato de estágio e as inovações da Lei n. 11.788/2008 

      Palmeira Sobrinho, Zéu | out. 2008
      Apresenta um estudo sistemático do contrato de estágio em face das inovações trazidas pela Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, com destaque para a abordagem sobre os requisitos legais que a nova disciplina instituiu e para a análise dos novos direitos reconhecidos ao estagiário. A nova legislação, a qual será ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto 

      Diana, Bruno; Terrin, Kátia Alessandra Pastori | jun. 2019
      Para facilitar a transposição dos aprendizados escolares e universitários para o mercado de trabalho e iniciar a inserção do aluno nele, o estágio de estudantes foi criado e aperfeiçoado. Atualmente, este tipo de relação de trabalho especial está regulado pela Lei n. 11.788/2008, onde estão previstos os direitos e os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | maio 2019
      [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei n. 11.788/08, e de forma específica aferir os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novíssimo contrato de estágio 

      Buttler, Andréa | fev. 2009
      A Lei n. 11.788 que passou a vigorar em 25 de setembro de 2008, revogando a Lei n. 6.494/77 — regulamentada pelo Decreto n. 87.497/82 —, a Lei n. 8.859/94 e o art. 6º da Medida Provisória n. 2.16441/2001, constitui um novo marco no tema "contrato de estágio". A nova legislação também alterou o art. 428 da CLT no tópico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008 

      Barros, Veronica Altef | nov. 2008
      Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório 

      Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos | jun. 2015
      É de difícil compreensão para o estudante de graduação que ao conhecer os elementos fáticos-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, ele venha a estudar o contrato de estágio, e lá encontrar todos aqueles elementos e não poder caracterizar a relação de estágio com a relação de emprego. Porém, isso acontecerá não ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      12 anos da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio): avanços e desafios 

      Retslaff, Franciane de Souza; Serau Junior, Marco Aurélio | ago. 2021
      [por] Estuda como alguns pontos da Lei 11.788/2008, Lei do Estágio, vêm sendo tratados e apontar questões ainda passíveis de discussão após doze anos de sua publicação. Além disso, visa-se analisar o impacto da referida lei nos estágios por meio de dados disponíveis para consulta. Para isso, utilizou-se a pesquisa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jun. 2011
      [por] Estuda a atividade de estágio profissional, trazendo a evolução legislativa a partir da Lei 6.494/1977, até a edição da atual legislação, Lei 11.788/2008, que trouxe grandes avanços sociais nessa atividade educacional-laboral.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59057 documents.