[por] A estrutura sindical brasileira no século XXI é ainda a mesma da década de 1930, com a unicidade sindical determinada com base nas categorias econômica e profissional. À categoria profissional, dependente da atividade econômica, somam-se as categorias profissionais diferenciadas e os profissionais liberais, com uma ...

[por] Aborda as novas mudanças nas relações de trabalho, em que a implantação da tecnologia será de extrema importância, tendo em vista a modernização das relações laborais, novas formas de contratação e a revolução 4.0, que gera as relações de trabalho transnacionais, em que é possível inexistir uma identidade entre a ...

[spa] El arbitraje como medio de resolución de los conflictos, se encuentra reconocido en el artículo 258 de la CRBV1, por lo que debido a los niveles de conflictividad que existen en Venezuela, el arbitraje se puede llegar a constituir en un método efectivo para la resolución de controversias, porque en algunos supuestos, ...

[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...

A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...